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Emenda 47 ao Projeto 54/2017 - ADITIVA - SEGURANÇA PÚBLICA - Modernização da Guarda Municipal. Aquisição de 6 Motos XRE 300 ou similares. Custo Estimado. Os valores para a execução da ação acima são provenientes do Programa 0137 – Niterói Empresa de Lazer e Turismo, Ação de Realização de Festividades no Município. A soma total realocada é de R$100.000,00.. Situação: Não aprovada

Emenda 48 ao Projeto 54/2017 -  MODIFICATIVA - IDOSOS - Aumento no programa de Proteção a Idosos - Os valores para a execução da ação acima são provenientes do Programa 024 – Fundo Municipal Para a Assistência Social, Ação de Adequação de Centro de Atenção Psicossocial (A). A soma total realocada é de R$100.000,00. Situação: Não aprovada

Emenda 49 ao Projeto 54/2017 - MODIFICATIVA - POPULAÇÃO DE RUA - Proteção a população em situação de rua. Os valores para a execução da ação acima são provenientes do Programa 024 – Fundo Municipal Para a Assistência Social, Ação de Adequação de Centro de Atenção Psicossocial (A). A soma total realocada é de R$50.000,00. Situação: Aprovada.

Emenda 50 ao Projeto 54/2017 - MODIFICATIVA - SAÚDE - Modernização da Rede Municipal para a Atenção Básica. Os valores para a execução da ação acima são provenientes do Programa 0143 – Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, Ação de Implantação de Fiscalização Eletrônica Viária e de Transporte (P). A soma total realocada é de R$7.380.000,00. Situação: Não aprovada

Emenda 51 ao Projeto 54/2017 - MODIFICATIVA - URBANIZAÇÃO - Ampliar e conservar a infraestrutura urbana, mantendo a cidade acessível, limpa, iluminada e com equipamentos públicos adequados à saúde, lazer e bem estar da população. Os valores para a execução da ação acima são provenientes do Programa 0137 – Niterói Empresa de Lazer e Turismo, Ação de Realização de Festividades do Município (A). A soma total realocada é de R$1.000.000,00. Situação: Não aprovada

Emenda 52 ao Projeto 54/2017 - MODIFICATIVA - EDUCAÇÃO E ACESSIBILIDADE - Ampliação da Acessibilidade nas Unidades de Educação do Município. Os valores para a execução da ação acima são provenientes do Programa 0137 – Niterói Empresa de Lazer e Turismo, Ação de Realização de Festividades no Município (A). A soma total realocada é de R$1.000.000,00. Situação: Aprovada

Emenda 53 ao Projeto 54/2017 - MODIFICATIVA - EDUCAÇÃO - Implementação de Bibliotecas Escolares. Os valores para a execução da ação acima são provenientes do Programa 0142 – Secretaria Executiva, Ação de Implementação de Programa de Combate à Homofobia (P). A soma total realocada é de R$100.000,00. Situação: Não aprovada

Emenda 187 ao Projeto 54/2017 - ADITIVA - EMPREENDEDORISMO - Ampliação da Casa do Empreendedor. Os valores para a execução da ação acima são provenientes do Programa 0143 – Mobilidade Urbana da unidade responsável Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, na Ação de Construção de Vias Expressas e Pistas Seletivas (P). A soma total realocada é de R$100.000,00. Situação: Aprovada

Emenda 188 ao Projeto 54/2017 - ADITIVA - EDUCAÇÃO - Capacitação de Professores para identificarem alunos alto-habilidosos/superdotados. Os valores para a execução da ação acima são provenientes do Programa 0143 – Mobilidade Urbana da unidade responsável Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, na Ação de Construção de Vias Expressas e Pistas Seletivas (P). A soma total realocada é de R$80.000,00. Situação: Aprovada

Emenda 189 ao Projeto 54/2017 - ADITIVA - SEGURANÇA PÚBLICA - Armamento de eletrochoque Adquiridos pela Guarda Municipal de Niterói. Os valores para a execução da ação acima são provenientes do Programa 0143 – Mobilidade Urbana, da unidade responsável Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, na Ação de Ordenamento do Espaço Público de Mobilidade Urbana (P). A soma total realocada é de R$8.000,00. Situação: Não aprovada

Emenda 190 ao Projeto 54/2017 - ADITIVA - ASSISTÊNCIA SOCIAL - Construção e Ampliação do Conselho Tutelar Municipal. Os valores para a execução da ação acima são provenientes do Programa 0136 – Cidade Verde e Sustentável, da unidade Secretaria Executiva, na Ação de Implementação do PRO SUSTENTÁVEL Urbanização (P). A soma total realocada é de R$800.000. Situação: Não aprovada

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