Autor: Carlos Jordy - PSL/RJ


Ementa: Acrescenta o inciso VII ao §2º do art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1.940 - Código Penal - para estabelecer pena no caso de uso de simulacro de arma de fogo.

Data: 05/04/2019 16:29

 

 

Autor: Carlos Jordy - PSL/RJ


Ementa: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1994 e dá outras providências.

Data: 05/04/2019 16:05

 

 

Autor: Carlos Jordy - PSL/RJ


Ementa: Altera a redação do § 2º do Artigo 8º da Lei Federal nº 7.990, de 28 de

Dezembro de 1989 e dá outras providências.

Data: 05/04/2019 16:02

 
 

 

Autor: Carlos Jordy - PSL/RJ


Ementa: Dispõe sobre a necessidade de o fiador ser notificado sobre a inadimplência

do locatário em tempo hábil, acrescentando dispositivo à Lei n° 8.245, de 18 de

outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os

procedimentos a ela pertinentes.

Data: 05/04/2019 16:01

 
 

 

Autor: Carlos Jordy - PSL/RJ


Ementa: Relatório Final, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), pela implementação.

Data: 04/04/2019 16:01

 
 

 

Autor: Carlos Jordy - PSL/RJ


Ementa: Relatório Prévio, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), pela implementação.

Data: 04/04/2019 15:34

 
 

 

Autor: Carlos Jordy - PSL/RJ


Ementa: Relatório Prévio, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), pela implementação.

Data: 04/04/2019 14:30

 
 

 

Autor: Carlos Jordy - PSL/RJ


Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei 1297/2019, que tramita

conjuntamente com o Projeto de Lei 8520/2017. .

Data: 26/03/2019 16:49

 
 

 

Autor: Carlos Jordy - PSL/RJ


Ementa: Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, na apreciação

do(a) PL 1297/2019.

Data: 18/03/2019 10:33

 
 

 

Autor: Carlos Jordy - PSL/RJ


Ementa: Acrescenta o art. 218-D ao Decreto-Lei nº2.848, de 7 de setembro de 1940

(Código Penal), a fim de estabelecer responsabilidades àqueles que submetem ou

permitem crianças e adolescentes em eventos que contenha nudez, apresente ou

simulem atos de lascívia ou sexo explícito e dá outras providências.

Data: 12/03/2019 12:50

 

 

Autor: Carlos Jordy - PSL/RJ


Ementa: Altera a pena do art. 233 do Decreto-Lei nº2.848 (Código Penal), de 7 de

setembro de 1940 e acrescenta o parágrafo único que dispõe sobre o agravamento

da pena.

Data: 12/03/2019 12:49

 
 

 

Autor: Carlos Jordy - PSL/RJ


Ementa: Dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Data: 07/02/2019 13:48

 
 

 

Autor: Carlos Jordy - PSL/RJ


Ementa: Dispõe sobre garantias dos integrantes dos órgãos responsáveis pela

Segurança Pública.

Data: 07/02/2019 13:48

 
 

 

Autor: Bia Kicis - PSL/DF, Chris Tonietto - PSL/RJ, Carla Zambelli - PSL/SP e outros


Ementa: Institui o "Programa Escola sem Partido"

Data: 04/02/2019 18:38

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